O fim da escala 6×1 nas PPPs e contratos celebrados pela administração pública

A EC 141/2026 reduz a jornada e encerra a escala 6×1. Daniel de Magalhaes Pimenta analisa os impactos nas PPPs, concessões e contratos públicos e os caminhos para o reequilíbrio econômico-financeiro.
Reequilíbrio de Concessões: fim da escala 6×1 e reforma tributária pressionam contratos de infraestrutura

O reequilíbrio de Concessões entrou em uma nova fase de discussão com a promulgação da emenda que altera a jornada de trabalho e com a transição para o novo sistema tributário. Concessionárias de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e operadores de serviços públicos precisam avaliar como as mudanças afetarão seus custos e receitas ao longo de […]
