Novo marco das Concessões pode ampliar segurança jurídica, mas ainda depende do Senado

O novo marco das Concessões voltou ao centro da agenda de infraestrutura por prometer regras mais claras para uma relação que, por definição, dura décadas. Projetos de rodovias, aeroportos, ferrovias, saneamento, mobilidade urbana, iluminação pública, equipamentos sociais e resíduos sólidos dependem de contratos capazes de acomodar investimentos elevados, receitas de longo prazo, mudanças econômicas e […]
Projeto de Concessões e PPPs terá prioridade no Senado após eleições

O projeto que atualiza as regras de Concessões e PPPs deverá entrar na lista de prioridades do Senado após as eleições de outubro. A expectativa foi apresentada pelo deputado federal Arnaldo Jardim, relator do texto aprovado pela Câmara, depois de uma conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Segundo o parlamentar, a Presidência da […]
