TCU fiscalizará reforma tributária nas concessões e novos leilões

Tribunal acompanhará a preparação dos órgãos federais para recalcular contratos vigentes e incorporar IBS e CBS às futuras licitações; ausência de metodologia comum pode ampliar disputas regulatórias. A reforma tributária nas concessões entrou no radar do Tribunal de Contas da União (TCU). A fiscalização anunciada pela Corte deverá avaliar se órgãos federais estão preparados para […]
Financiamento de concessões enfrenta juros altos e reforma tributária

Demanda pelo pacote de funding do BNDES pode superar R$ 30 bilhões em 2026, enquanto a implantação do IBS e da CBS obrigará governos e concessionárias a recalcular a carga tributária efetiva dos contratos. O financiamento de concessões entra em uma fase particularmente sensível no Brasil. De um lado, os juros elevados pressionam o custo […]
Fiscalização de PPPs começa depois da entrega

Concessões transferem a execução ao parceiro privado, mas preservam as responsabilidades públicas sobre desempenho, continuidade dos serviços, conservação dos ativos e proteção dos usuários. A fiscalização de PPPs entra em sua fase mais importante depois que a infraestrutura é entregue e a operação passa ao parceiro privado. A licitação foi concluída, o contrato foi assinado […]
Debêntures incentivadas somam R$ 52,35 bi até abril

Captação mantém ritmo elevado em 2026, mas energia elétrica concentra mais da metade das emissões. Transportes, logística e saneamento ainda recebem parcelas significativamente menores dos recursos. As debêntures incentivadas ultrapassaram R$ 50 bilhões em emissões nos quatro primeiros meses de 2026. Somente em abril, foram captados R$ 8,72 bilhões por meio de 18 séries, elevando […]
Infra S.A. quer transformar projetos em receita própria

Empresa pública busca ampliar receitas com estruturação de concessões, planejamento logístico e serviços de inteligência. A transição para uma estatal menos dependente do Tesouro exigirá escala comercial sem comprometer sua função pública. A Infra S.A. pretende transformar sua capacidade de planejar e estruturar projetos de infraestrutura em uma fonte permanente de receita. A estratégia busca […]
PPP de iluminação de Ponta Grossa chega a 80% e entra no teste do aceite

Município contabiliza 38.116 luminárias de LED instaladas, mas contrato exige amostragem, medições luminotécnicas, verificação da telegestão e aceitação formal antes do reconhecimento definitivo das entregas.
Integração entre ônibus e metrô em Belo Horizonte terá teste contratual em 2028
Conclusão da Linha 2, revisão da concessão metroviária e encerramento dos atuais contratos municipais de ônibus criam uma oportunidade para reorganizar rede, tarifa e bilhetagem; ausência de fonte definida para financiar a integração permanece como principal obstáculo. A integração entre ônibus e metrô em Belo Horizonte terá uma janela decisiva em 2028. No mesmo horizonte […]
Concessão da ETE Vargem Limpa transforma obra paralisada em plataforma urbana
Contrato de R$ 1,27 bilhão integra tratamento de esgoto, energia, biossólidos, gestão comercial e drenagem. Obras foram retomadas após ordem de serviço emitida em julho. A concessão da ETE Vargem Limpa entrou na fase de execução com uma ambição maior do que concluir uma estação de tratamento de esgoto paralisada. O contrato reúne saneamento, geração […]
Bairros planejados desafiam contratos urbanos a acompanhar novas centralidades
Cidade das Águas, em Joinville, projeta até R$ 3 bilhões em investimentos privados e implantação durante 20 anos. Escala do empreendimento mostra como novos bairros alteram a demanda de saneamento, mobilidade, iluminação e outros serviços concedidos. O avanço dos bairros planejados está mudando a relação entre mercado imobiliário, infraestrutura urbana e prestação de serviços públicos. […]
Leilão de petróleo e gás da ANP terá 326 blocos em outubro

Interesse das empresas reduziu carteira inicial para 313 blocos sob concessão e 13 sob partilha. Sessões de 7 de outubro também terão cinco áreas com acumulações marginais.