Projeto de Concessões e PPPs terá prioridade no Senado após eleições
O projeto que atualiza as regras de Concessões e PPPs deverá entrar na lista de prioridades do Senado após as eleições de outubro. A expectativa foi apresentada pelo deputado federal Arnaldo Jardim, relator do texto aprovado pela Câmara, depois de uma conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Segundo o parlamentar, a Presidência da […]
Novo marco das concessões e PPPs deve ficar para depois das eleições
PL 2.373/2025 está há mais de 15 meses no Senado sem despacho ou relator. Texto aprovado pela Câmara amplia a matriz de riscos, cria regras para reequilíbrios, permite aportes públicos em concessões comuns e dobra o limite fiscal aplicável às PPPs de estados e municípios.
TCU julga contas vinculadas em concessões que sustentam plano ferroviário
Decisão sobre a natureza e a movimentação dos recursos pode definir a viabilidade de novos projetos ferroviários. Governo pretende utilizar valores de concessões existentes para financiar obras em corredores que não se sustentariam apenas com tarifas.