Reforma tributária pode pressionar tarifas de água e pedágio em Concessões
Estimativa de aumento médio de até 18% no saneamento e temor de pressão nas rodovias levam o reequilíbrio econômico-financeiro ao centro da transição para IBS e CBS.
AGU prepara diretrizes para reequilíbrio de PPPs e concessões na reforma tributária
Grupo de trabalho terá 180 dias para formular parâmetros sobre documentação, cálculos e comprovação dos efeitos do IBS e da CBS, sem decidir pedidos relacionados a contratos específicos
Concessões aeroportuárias entram na rota da reforma tributária
Entrada da CBS e do IBS poderá alterar custos, créditos fiscais, receitas e valores de outorga, mas eventual reequilíbrio dependerá da comprovação do impacto efetivo em cada contrato.
TCU fiscalizará reforma tributária nas concessões e novos leilões
Tribunal acompanhará a preparação dos órgãos federais para recalcular contratos vigentes e incorporar IBS e CBS às futuras licitações; ausência de metodologia comum pode ampliar disputas regulatórias. A reforma tributária nas concessões entrou no radar do Tribunal de Contas da União (TCU). A fiscalização anunciada pela Corte deverá avaliar se órgãos federais estão preparados para […]
Financiamento de concessões enfrenta juros altos e reforma tributária
Demanda pelo pacote de funding do BNDES pode superar R$ 30 bilhões em 2026, enquanto a implantação do IBS e da CBS obrigará governos e concessionárias a recalcular a carga tributária efetiva dos contratos. O financiamento de concessões entra em uma fase particularmente sensível no Brasil. De um lado, os juros elevados pressionam o custo […]