Novacap licita estudos de R$ 4,24 milhões para dois hospitais no DF

Consultoria avaliará implantação do HRO e requalificação do HRC, com estimativas de CAPEX e OPEX e comparação de modelos de gestão.
Fachada de unidade hospitalar, imagem ilustrativa sobre os estudos para hospitais no Distrito Federal
Imagem ilustrativa: unidade hospitalar no Distrito Federal.

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) receberá em 27 de novembro de 2026, às 9h, em Brasília, propostas para estudos hospitalares no DF, com valor máximo de R$ 4.240.803,15. A contratação subsidiará a construção do Hospital da Região Oeste (HRO) e a requalificação do Hospital Regional de Ceilândia (HRC).

O edital do Procedimento Licitatório Presencial nº 003/2026 prevê serviços técnicos para orientar a escolha do modelo de financiamento, operação e manutenção dos empreendimentos. O orçamento de R$ 4,24 milhões corresponde à consultoria responsável pelos estudos; os investimentos nas unidades e seus custos operacionais serão estimados durante o trabalho.

Planejamento prevê nova unidade e mudança do perfil assistencial

O HRO tem como referência aproximadamente 600 leitos, destinados predominantemente ao atendimento clínico e cirúrgico de média e alta complexidade da população adulta. Sua implantação está prevista para a QNN 27, Área Especial D, em Ceilândia, com função de retaguarda para a rede de urgência e emergência.

Para o HRC, o planejamento propõe a requalificação como Hospital Materno-Infantil do Oeste (HMIO), com referência de aproximadamente 230 leitos. A unidade deverá concentrar serviços relacionados à saúde da mulher, gestação, parto, neonatologia e pediatria.

Essas capacidades constituem premissas de planejamento e deverão ser validadas pelos estudos e pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal. O Estudo Técnico Preliminar registra uma base regional de 389 leitos hospitalares e necessidade projetada de aproximadamente 970 leitos públicos para o horizonte de 2046.

A reorganização exigirá um plano de transição assistencial. A consultoria deverá estabelecer as condições para a transferência progressiva das linhas de atendimento adulto ao HRO e a consolidação do perfil materno-infantil no hospital existente, preservando a continuidade dos serviços.

Investimentos e custeio serão estimados por unidade

Os anexos técnicos da licitação, disponíveis em arquivo ZIP, exigem resultados individualizados para cada hospital e uma consolidação que permita comparar as alternativas.

ComponenteO que os documentos estabelecem
Estudos técnicosTeto de R$ 4.240.803,15 para a contratação da consultoria
CAPEX hospitalarValor a estimar, abrangendo implantação, requalificação, equipamentos, reposições e reinvestimentos
OPEX hospitalarValor a estimar, considerando operação, manutenção e serviços pertinentes a cada cenário

O caderno de investimentos deverá discriminar despesas por hospital e por componente, incluindo obras, equipamentos, mobiliário, tecnologia e comissionamento. Também deverá apresentar fontes de preços, data-base, contingências, faixas de incerteza e cronograma preliminar de desembolsos.

Na frente operacional, o escopo abrange serviços assistenciais e não assistenciais conforme a alternativa analisada. Entre os componentes previstos estão manutenção predial, engenharia clínica, limpeza, alimentação, segurança, lavanderia, resíduos e logística interna.

As estimativas de OPEX deverão identificar funções, grupos de serviços, fases de implantação e responsáveis pelas despesas. Essa separação permitirá avaliar os encargos atribuídos a cada agente e seus efeitos sobre o orçamento público.

O cronograma técnico prevê versões preliminares dos cadernos de investimentos e de diretrizes operacionais até o fim do sexto mês, com aceite planejado para o sétimo mês, contado da ordem de serviço.

Escolha do modelo dependerá da comparação entre alternativas

A consultoria deverá analisar pelo menos dois cenários. O primeiro mantém a gestão e a operação hospitalar sob responsabilidade pública, admitindo contratações específicas de projetos, obras, fornecimentos e serviços.

O segundo considera participação privada ampliada na implantação, no financiamento, na gestão da infraestrutura ou na operação. Sua abrangência dependerá da viabilidade técnica, da admissibilidade jurídica e das vantagens demonstradas, respeitadas as competências públicas e as diretrizes do SUS.

A comparação deverá utilizar premissas compatíveis de atendimento, infraestrutura e horizonte temporal. O modelo econômico-financeiro incorporará investimentos, custeio, reposições, reinvestimentos e impactos fiscais, permitindo avaliar os custos ao longo do ciclo de vida dos hospitais.

Para alternativas com financiamento privado, deverão ser examinados estrutura de capital, dívida, rentabilidade e capacidade de pagamento do financiamento. Os estudos também deverão tratar da distribuição de riscos, dos indicadores de desempenho e dos mecanismos de remuneração pertinentes.

A eventual adoção de uma PPP dependerá dos resultados e de deliberação posterior do GDF. A contratação atual termina com a entrega e o aceite dos estudos; o desenvolvimento definitivo da solução escolhida será objeto de etapa posterior.

A seleção atribuirá peso de 70% à proposta técnica e de 30% ao preço, em regime de empreitada por preço global. Conforme o edital disponível na página oficial do certame, a vigência contratual será de 360 dias a partir da assinatura, com execução dos serviços em 270 dias contados do recebimento da ordem de serviço.

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