Justiça manda São Paulo retomar licitação da iluminação pública
Decisão determina a reinclusão do Consórcio Walks e dá 15 dias para o município comprovar providências. Contrato vigente será mantido provisoriamente, mas restrito à manutenção da rede.
Enterramento de fios em Curitiba testa caminho para PPP inédita e marco nacional
Protocolo com o BNDES abre estudos para modernizar 120 quilômetros de redes elétricas e de telecomunicações, com custo preliminar de R$ 1,2 bilhão. Antes de chegar ao mercado, projeto terá de definir quem paga, quem opera os dutos e como a parceria municipal será compatibilizada com concessões federais.
Expansão do Metrô do Rio exigirá escolha entre aditivo e nova concessão
MetrôRio manifesta interesse em participar da Linha 3, do fechamento do anel da Linha 1 e de outras ampliações. Antes dos investimentos, governo terá de decidir se utilizará o contrato unificado, uma nova PPP ou concessões independentes — e como preservará competição, modicidade tarifária e controle dos riscos.
PPP de iluminação pública de Gravataí avança com COSIP
Primeira parceria público-privada do município prevê R$ 42,8 milhões em investimentos, modernização integral da rede e contrato de 13 anos. A sustentabilidade dependerá da arrecadação da COSIP, da qualidade do cadastro e dos indicadores usados para remunerar a concessionária. A PPP de iluminação pública de Gravataí avança com a proposta de converter toda a rede […]
Concessão do Sambódromo do Porto Seco testa viabilidade de centro de eventos permanente
Sondagem com o mercado foi concluída, mas modelagem ainda precisará demonstrar se receitas de shows, feiras e exposições serão suficientes para reduzir a contraprestação municipal e financiar a requalificação do complexo
PPP de iluminação de Ponta Grossa chega a 80% e entra no teste do aceite
Município contabiliza 38.116 luminárias de LED instaladas, mas contrato exige amostragem, medições luminotécnicas, verificação da telegestão e aceitação formal antes do reconhecimento definitivo das entregas.
Concessão do Morenão depende de resolver cessão do imóvel antes do leilão
Mato Grosso do Sul prevê investir R$ 16,7 milhões na recuperação do estádio e cogita uma gestão privada de até 35 anos, mas o direito de uso transferido pela UFMS ao Estado termina em julho de 2029 e não possui renovação automática.
Joinville testa nova geração de PPPs escolares com contrato de R$ 4,1 bilhões
Projeto para construir e operar a infraestrutura de 27 unidades avança na Câmara com garantia apoiada em QSE, Fundeb e FPM. Modelagem insere o município em uma carteira crescente de concessões administrativas na educação.
Gestão administrativa versus autonomia pedagógica: os limites jurídicos das PPPs de educação no Brasil
Leilão para reformar e manter 98 escolas estaduais do Rio Grande do Sul avança enquanto Justiça, Tribunal de Contas e entidades sindicais discutem critérios de seleção, vantajosidade econômica, fiscalização e preservação das atribuições públicas. O caso expõe a principal fronteira jurídica das PPPs educacionais: até onde a iniciativa privada pode administrar a infraestrutura sem interferir […]