Concessão de esgoto de Brusque entra na fase em que a tarifa importa mais que o leilão
TCE-SC encerrou o controle prévio depois de 95 orientações sobre a modelagem. Com a Aegea contratada para investir cerca de R$ 686 milhões, o desafio passa a ser impedir a sobreposição de custos entre as tarifas de água e esgoto e transformar indicadores contratuais em fiscalização efetiva
Saneamento no Rio Grande do Sul avança, mas salto até 90% exige transformar obras em ligações
Corsan informa que a cobertura de esgoto subiu de cerca de 20% para 28% em dois anos, após R$ 3,85 bilhões em investimentos. Contratos municipais, porém, mostram que o desafio do saneamento no Rio Grande do Sul será converter redes disponíveis em atendimento efetivo e acelerar o avanço até 2033. O saneamento no Rio Grande […]
TCU fiscalizará reforma tributária nas concessões e novos leilões
Tribunal acompanhará a preparação dos órgãos federais para recalcular contratos vigentes e incorporar IBS e CBS às futuras licitações; ausência de metodologia comum pode ampliar disputas regulatórias. A reforma tributária nas concessões entrou no radar do Tribunal de Contas da União (TCU). A fiscalização anunciada pela Corte deverá avaliar se órgãos federais estão preparados para […]
Crise da Electra leva Aneel a proteger tarifas de 17 distribuidoras
Agência autorizou a rescisão de 19 contratos regulados e definiu tratamento excepcional para a energia não entregue. O caso mostra como o risco de uma comercializadora pode alcançar o equilíbrio econômico de concessões e permissões de distribuição.
PPPs de educação no Brasil exigem fronteira clara entre infraestrutura e pedagogia
Suspensão do projeto destinado a 98 escolas do Rio Grande do Sul reforça o debate sobre vantajosidade, fiscalização pública e preservação da autonomia escolar em contratos de longo prazo.