Tecon Santos 10: disputa sobre mercado relevante redefine o leilão
Especialistas defendem que portos de outros estados também concorrem pelas cargas da zona de influência de Santos. Antaq e TCU adotaram recorte mais restrito e identificaram alta concentração. Divergência metodológica poderá definir quem participará do leilão do Tecon Santos 10, previsto para 2027.
TCU fiscalizará reforma tributária nas concessões e novos leilões
Tribunal acompanhará a preparação dos órgãos federais para recalcular contratos vigentes e incorporar IBS e CBS às futuras licitações; ausência de metodologia comum pode ampliar disputas regulatórias. A reforma tributária nas concessões entrou no radar do Tribunal de Contas da União (TCU). A fiscalização anunciada pela Corte deverá avaliar se órgãos federais estão preparados para […]
Aditivos em concessões podem destravar R$ 150 bilhões
União e Estado de São Paulo negociam novas obras em contratos existentes. Estratégia pode antecipar investimentos, mas exige comprovação de vantajosidade, teste de mercado e compensações vinculadas à entrega. Os aditivos em concessões transformaram contratos já assinados em uma das principais frentes de investimento da infraestrutura brasileira. Negociações conduzidas pelo Governo Federal e pelo Estado […]