O primo pobre do saneamento básico: drenagem e manejo de águas pluviais fora da pauta das Concessões e PPPs

Os eventos climáticos extremos que assolam o país com frequência deixaram de ser meros alertas. Transformaram-se em imperativos de gestão urbana. Enchentes devastadoras, alagamentos recorrentes e o colapso estrutural das cidades expõem a fragilidade de redes de macro e microdrenagem. A Lei Federal 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, com substanciais alterações […]
AGU prepara diretrizes para reequilíbrio de PPPs e concessões na reforma tributária

Grupo de trabalho terá 180 dias para formular parâmetros sobre documentação, cálculos e comprovação dos efeitos do IBS e da CBS, sem decidir pedidos relacionados a contratos específicos
Rio e BNDES preparam PPP para ônibus elétricos e renovação da frota

Modelagem deverá definir aquisição dos veículos, infraestrutura de recarga e integração com as concessões do Sistema Rio, cuja segunda etapa prevê cerca de R$ 1,4 bilhão em investimentos
TCE Ceará aprova modelo da PPP da Cagece para esgoto em 104 municípios

Projeto reúne quatro blocos remanescentes, prevê R$ 6,27 bilhões em investimentos e contratos de 28 anos; novo edital ainda será publicado
São Bento do Sul abre consulta para PPP de iluminação pública de R$ 160,4 milhões

Projeto prevê R$ 38,5 milhões em investimentos, modernização da rede com LED, telegestão e equipamentos de cidade inteligente; contribuições podem ser enviadas até 28 de outubro
PPP do Hospital Regional tem financiamento de R$ 360 milhões homologado em MS

Operação de crédito será solicitada pela Inova Saúde MS ao BNDES, com recursos do FIIS-Saúde, para financiar investimentos e obrigações previstas no contrato de 30 anos
Sete Lagoas abre licitação para concessão do Parque da Cascata

Disputa por melhor técnica recebe propostas até 16 de novembro; futura operadora poderá explorar três lojas e deverá manter estruturas de esporte e lazer sem pagamento municipal
Eletromidia assume concessão de mobiliário urbano em São José dos Campos

Contrato prevê R$ 53,8 milhões em investimentos, 162 painéis de informação ao passageiro e receita obtida com a exploração de publicidade digital.
PPP Novas Escolas conclui primeira fase com 16 unidades entregues em São Paulo

Programa alcança capacidade projetada para 16,9 mil estudantes em 15 cidades; outras 17 escolas deverão ser concluídas em 2027
Metrô de São Paulo abre licitação comercial e avança no licenciamento da Linha 16-Violeta

O Metrô de São Paulo avançou em duas frentes diferentes de participação privada na rede metroviária. A companhia abriu uma licitação para conceder o uso comercial de uma área externa da Estação Bresser-Mooca, na Linha 3-Vermelha, enquanto o Governo do Estado prossegue com o licenciamento ambiental da Linha 16-Violeta, projetada como uma parceria público-privada de […]
