BH inicia estudos para concessão de ônibus e avalia integração metropolitana

BNDES e Logit apoiarão a modelagem, que discutirá rede, remuneração e governança; contratos atuais vencem em novembro de 2028.
Ônibus articulado em estação de BRT em Belo Horizonte, tema dos estudos para concessão de ônibus de BH

A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou, em 18 de novembro, o início dos estudos para a nova concessão de ônibus de BH. A estruturação terá apoio do BNDES e será desenvolvida pela Logit Engenharia, consultoria contratada pelo banco.

O contrato de estruturação foi assinado em maio e prevê acompanhamento até a assinatura da futura concessão. Segundo a Prefeitura, os custos desse trabalho serão cobertos pelo vencedor da licitação. O serviço concedido será o transporte municipal, com estudos voltados também à integração metropolitana.

Ao apresentar a parceria, o BNDES informou que a contratação poderá adotar concessão comum ou parceria público-privada. A definição dependerá da modelagem, que inclui serviços de ônibus e terminais, além da avaliação de novos corredores de transporte.

Integração exige articulação com o estado

O planejamento terá como referência o Estudo Nacional de Mobilidade Urbana, o ENMU, desenvolvido para 21 regiões metropolitanas. Segundo Arian Bechara, do BNDES, Belo Horizonte será o primeiro projeto a utilizar essa base, com perspectiva de integração dos sistemas e construção de uma governança única.

Essa governança é uma possibilidade em discussão. Para avançar na articulação institucional, a primeira etapa prevê um protocolo de intenções entre o município e o estado, além de um relatório para orientar as decisões sobre o novo modelo.

Na apresentação do escopo, o banco incluiu a análise de viabilidade de implantação, ampliação e operação de eixos de BRT. O estudo nacional oferece uma referência de rede, enquanto a estruturação local aprofundará as condições técnicas e financeiras dos projetos que poderão integrar a contratação.

Para os passageiros, a integração física, tarifária e operacional é uma das diretrizes anunciadas. Para os futuros operadores, a configuração da rede e as conexões com o transporte metropolitano serão elementos relevantes para dimensionar a oferta e estimar a demanda.

Tarifas, subsídios e receitas entram na análise

O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Marco Antônio Silveira, apontou a remuneração complementar paga pela Prefeitura como um dos temas que o novo desenho precisará considerar. A intenção apresentada pelo BNDES é reduzir a necessidade de subsídios e melhorar o atendimento.

No escopo divulgado em maio, a Prefeitura previu estudos sobre estrutura tarifária, alternativas de receitas acessórias e fontes de financiamento. Também será examinado o potencial de exploração comercial dos terminais e de outras estruturas do sistema.

Essas avaliações conectam o desenho operacional à receita necessária para prestar o serviço. A reorganização das linhas terá de ser examinada junto com as projeções de passageiros, os custos de operação e as condições de remuneração.

A preparação também contempla indicadores de desempenho, matriz de riscos e regras regulatórias. Estão previstos estudos para eletrificação gradual da frota, com avaliação da infraestrutura de recarga e da rede elétrica, além da modernização da bilhetagem.

O financiamento da operação e o cronograma já motivaram questionamentos na Câmara Municipal. Em outubro, a Comissão de Mobilidade aprovou pedido de informações sobre custos, demanda, receitas e subsídios; em resposta anterior, o Executivo esclareceu que o BNDES atua como estruturador técnico e que as diretrizes específicas dependem dos estudos.

Diagnóstico antecederá documentos da licitação

O planejamento apresentado organiza o trabalho em três fases. O diagnóstico e a modelagem inicial têm início imediato previsto, seguidos pelo aprofundamento técnico e pela elaboração dos documentos que subsidiarão a disputa.

A terceira etapa será a consulta pública, quando as propostas poderão receber contribuições. A preparação inclui um plano de transição para preservar a continuidade do serviço, e os contratos atuais terminam em novembro de 2028.

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