Regulação do saneamento: minuta da ANA detalha revisões tarifárias e abre debate sobre contratos

Regulação do saneamento em debate durante análise de contratos e revisões tarifárias pela ANA

A regulação do saneamento poderá receber novas diretrizes nacionais para a condução das revisões tarifárias dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, a ANA, colocou em discussão, por meio da Consulta Pública nº 03/2026, uma minuta sobre revisões periódicas, ordinárias e extraordinárias, com regras aplicáveis […]

PPPs de resíduos sólidos precisam de aporte, mas o risco está na receita

Dados oficiais mostram que a arrecadação específica cobre apenas 31,4% das despesas do setor. Recursos públicos podem reduzir o investimento inicial, mas projetos continuarão dependentes de cobrança sustentável, garantias, escala regional e governança entre municípios. As PPPs de resíduos sólidos entraram em uma fase na qual a disponibilidade de projetos deixou de ser o principal […]