AGU prepara diretrizes para reequilíbrio de PPPs e concessões na reforma tributária

Grupo de trabalho terá 180 dias para formular parâmetros sobre documentação, cálculos e comprovação dos efeitos do IBS e da CBS, sem decidir pedidos relacionados a contratos específicos
TCE Ceará aprova modelo da PPP da Cagece para esgoto em 104 municípios

Projeto reúne quatro blocos remanescentes, prevê R$ 6,27 bilhões em investimentos e contratos de 28 anos; novo edital ainda será publicado
PPP de saneamento do RN segue em estruturação com R$ 3,9 bilhões previstos

Projeto apoiado pelo BNDES abrange 48 municípios e cerca de 1,9 milhão de pessoas; consulta pública foi concluída e edital ainda depende de análises e aprovações
PPPs e concessões ganham espaço diante do déficit de investimentos no Brasil

Estudo da CNI estima necessidade de R$ 550 bilhões por ano e aponta projetos estruturados, segurança regulatória e financiamento de longo prazo como condições para ampliar a participação privada.
Concessões em 2027 concentram ao menos R$ 204 bilhões em projetos de infraestrutura

Rodovias, ferrovias, portos e hidrovias avançam para um novo calendário; carteira paralela de saneamento inclui PPPs e mantém metas legais de universalização até 2033
DMDL vence concessão do CentroSul em Florianópolis com lance de R$ 31,5 milhões

Grupo apresentou oferta 90,91% acima do valor mínimo no leilão da B3. Contrato de 35 anos prevê R$ 53,4 milhões em investimentos e ainda depende das etapas posteriores à disputa.
Concessões rodoviárias em Santa Catarina podem estrear novas regras para fundos

ANTT estuda identificar os beneficiários finais dos investidores, rever exigências de habilitação e restringir a distribuição de resultados no começo dos contratos; propostas ainda não foram incorporadas aos editais.
Infraero negocia venda de 49% do Aeroporto de Confins à ASUR

Negociação pela participação de 49% pode render cerca de R$ 600 milhões à Infraero; valor e condições ainda não foram confirmados.
Usinas reversíveis entram na preparação de futuro leilão de armazenamento

EPE abrirá chamada de projetos em novembro para mapear maturidade, potência, custos e prazos dos empreendimentos. Etapa não habilitará participantes, mas deverá orientar as regras de uma eventual contratação competitiva.
Universalização do saneamento em São Paulo: redes antigas entram na meta de 2029

Estado prevê R$ 70 bilhões em investimentos para ampliar água e esgoto até 2029, mas cumprimento das metas também depende da renovação de redes envelhecidas, da conexão de imóveis, do atendimento a áreas rurais e informais e do avanço da regulação sobre reúso de água.
