Prefeitura abre rodada de reuniões com empresas e investidores para discutir a futura concessão do Complexo Cultural do Porto Seco. Objetivo é aperfeiçoar a modelagem antes da publicação do edital e transformar o espaço em um centro de eventos com operação durante todo o ano.
A Prefeitura de Porto Alegre deu mais um passo na estruturação da futura concessão do Complexo Cultural do Porto Seco, onde está localizado o Sambódromo da capital gaúcha. Entre os dias 14 e 28 de julho, a Secretaria Municipal de Parcerias (SMP) realizará uma sondagem de mercado com empresas, operadores e potenciais investidores interessados em contribuir para a modelagem do projeto.
Embora não represente ainda a abertura da licitação, essa etapa é considerada uma das mais importantes na preparação de projetos de concessão e Parcerias Público-Privadas (PPPs). O objetivo é apresentar as premissas iniciais da futura parceria, ouvir a percepção do mercado sobre a viabilidade do empreendimento e identificar eventuais ajustes capazes de tornar o contrato mais atrativo antes da publicação do edital.
Segundo a prefeitura, as reuniões serão realizadas individualmente, em formato presencial ou virtual, e contarão com apoio técnico da São Paulo Parcerias, empresa pública responsável por prestar consultoria especializada na estruturação do projeto.
Transformar um equipamento sazonal em um ativo permanente
A proposta da administração municipal vai além da realização dos desfiles de Carnaval.
O projeto prevê transformar o Complexo Cultural do Porto Seco em um centro de eventos com programação permanente ao longo do ano, ampliando sua utilização para feiras, shows, exposições, eventos corporativos e outras atividades culturais.
Entre as intervenções previstas está a implantação de arquibancadas definitivas e a modernização da infraestrutura do complexo, buscando aproximar o equipamento de modelos multifuncionais já consolidados em outras capitais brasileiras, como o Sambódromo do Anhembi, em São Paulo. Ao mesmo tempo, a prefeitura afirma que a realização do Carnaval permanecerá como obrigação contratual da futura concessionária.
A importância da sondagem de mercado
Nos últimos anos, a sondagem de mercado passou a integrar a rotina de estruturação de grandes projetos de infraestrutura no Brasil.
Diferentemente de uma consulta pública, que busca colher manifestações da sociedade, essa etapa é direcionada a operadores, investidores, empresas especializadas e instituições com potencial interesse no futuro contrato.
O objetivo é testar premissas da modelagem antes do lançamento do edital, reduzindo riscos de baixa competitividade, identificando obstáculos à participação do setor privado e incorporando contribuições que possam aumentar a viabilidade econômico-financeira da concessão.
A prática tem sido utilizada com frequência em projetos estruturados por governos estaduais, municípios e instituições como BNDES, Caixa Econômica Federal e São Paulo Parcerias.
Projeto integra estratégia de concessões da capital gaúcha
A iniciativa também faz parte da política de ampliação das parcerias com a iniciativa privada adotada pela Prefeitura de Porto Alegre.
Além do Porto Seco, o município possui projetos em diferentes fases de estruturação envolvendo equipamentos públicos, áreas de lazer e ativos urbanos. Entre eles está a concessão da Usina do Gasômetro, cujas propostas estão previstas para serem conhecidas ainda neste mês, além de estudos relacionados à gestão de resíduos sólidos e outros equipamentos municipais.
A diversificação dessa carteira demonstra uma estratégia de utilizar concessões não apenas para manutenção de ativos existentes, mas também para ampliar investimentos, qualificar a gestão e criar novas fontes de receita para equipamentos públicos.
Próximos passos
Encerrada a rodada de reuniões com o mercado, a expectativa é que a Secretaria Municipal de Parcerias consolide as contribuições recebidas e promova os ajustes considerados necessários na modelagem do projeto.
Somente após essa etapa deverão ser definidas as próximas fases da concessão, incluindo eventual consulta pública, publicação do edital e realização da licitação.
Para o mercado, o início da sondagem representa um sinal de que o projeto começa a avançar para uma fase mais concreta de estruturação. Embora ainda não exista um cronograma para o leilão, a abertura do diálogo com potenciais operadores é um indicativo de que Porto Alegre busca construir uma modelagem capaz de equilibrar interesse público, viabilidade econômica e capacidade de atrair investidores privados para um dos principais equipamentos culturais da cidade.
